Em projeto inédito, Franco da Rocha será uma das primeiras cidades do Brasil a realizar parceria público-privada para concessão de iluminação pública
A prefeitura de Franco da Rocha lançou edital de parceria público-privada (PPP) para concessão da rede de iluminação pública do município. O projeto, prevê investimentos de R$ 58 milhões e inclui operação, modernização, expansão e manutenção corretiva e preventiva de cerca de 10 mil pontos de iluminação.
Na última semana, as propostas de empresas interessadas na concessão foram entregues à Bolsa de Valores de São Paulo, a B3. Franco da Rocha recebeu, ao todo, oito propostas. As empresas que assumirão a parceria público-privada serão definidas em leilão, que acontece nesta sexta-feira (14), na B3. O prazo de concessão é de 13 anos.
Ao lado de Franco da Rocha, as cidades de Aracaju (SE) e Feira de Santana (BA) serão as primeiras cidades do país a concederem os serviços de iluminação pública nos moldes estipulados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Considerada pioneira, a iniciativa é parte de um projeto elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SPPI), pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), da Caixa Econômica Federal e pelo International Finance Corporation (IFC), do Banco Mundial.
Além da modernização do parque de iluminação pública, com a substituição do atual sistema pela tecnologia de LED (considerada mais segura, econômica e sustentável), a concessão abrange outros investimentos essenciais para o desenvolvimento e eficiência energética do município, como a redução dos custos de energia em 64,8%, implantação de gestão informatizada em 14,8% do parque de iluminação e implementação de 11 projetos especiais na cidade.
Mais segurança e tecnologia
A projeção do FEP é que a parceria público-privada resulte em reflexos positivos na área de segurança pública, criando áreas mais iluminadas nos bairros, além de valorizar o parque municipal, praças e locais com grande circulação de pessoas.
Com o uso do sistema de telegestão e controle inteligente, previsto na PPP e que acontecerá ao longo da concessão, de acordo com as etapas previstas no projeto, será possível conhecer a exata localização de cada ponto de luz e receber informações de desempenho e falhas, como por exemplo, lâmpadas queimadas, gerando mais economia e eficiência. O sistema também facilita a manutenção da rede e fornece dados para análises mais amplas do funcionamento de iluminação pública.
O projeto
No Brasil, o serviço de iluminação pública era de responsabilidade das concessionárias de energia. No ano de 2014, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) determinou que a operação fosse transferida para os municípios. A decisão acarretou grandes desafios às prefeituras, no entanto, também representou a oportunidade de buscar melhorias para os parques de iluminação.
A partir disso, a prefeitura iniciou um estudo para promover a modernização e expansão da área de iluminação pública. A proposta foi qualificada para estruturação de projetos do Ministério do Desenvolvimento Regional para estruturação da concessão. Nesse processo, foram realizados diversos levantamentos para determinar a situação atual do cenário de iluminação na cidade.
“O desafio em construir um projeto inédito, desse porte e com essa importância é imenso. Estamos orgulhosos em ser uma das primeiras cidades do Brasil e a primeira do Estado de São Paulo a chegar na fase final do projeto de concessão de iluminação pública, contando com estruturação e apoio técnico do Fundo de Apoio e Estruturação de Projetos da Caixa. Temos certeza que Franco da Rocha sentirá os benefícios dessa modernização muito em breve”, afirma Charlene Santana, secretária municipal de governo e ponto focal do projeto no município.
Eficiência energética
Em fevereiro deste ano, a prefeitura realizou audiência pública de apresentação do projeto para que a população pudesse contribuir e participar do processo de elaboração dos moldes da concessão.
Eficiência energética
De acordo com o estudo realizado para o projeto, Franco da Rocha possui 10.413 pontos luminosos, sendo a maior parte do tipo Vapor de Sódio, que levam mais tempo para acendimento, têm menos aproveitamento luminoso e emitem gases que podem contaminar o solo.
Com a implantação do projeto de PPP, serão substituídos cerca de 10,4 mil pontos, o que aumentará a eficiência energética com redução significativa do custo operacional.
Texto: Luana Nascimento - Foto: Prefeitura de Franco da Rocha
Fonte: http://www.francodarocha.sp.gov.br
